EITI

Os recursos naturais, como metais e minerais, pertencem aos cidadãos de um país e sua extração pode levar ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social. No entanto, quando isso é mal administrado, muitas vezes o resultado é a corrupção e até conflitos. Mais abertura em torno de como um país gerencia a riqueza de recursos naturais é necessária para garantir que esses recursos possam beneficiar todos os cidadãos.

O ICMM apoia ativamente a EITI e seu envolvimento no desenvolvimento do Padrão da EITI tem sido significativo.

Nos mais de 50 países comprometidos com a implementação da EITI, os governos, as empresas e a sociedade civil trabalham em conjunto em um processo multipartidário para garantir que as informações sobre as operações de petróleo, gás e mineração estejam disponíveis para o público, incluindo:

• uma descrição do quadro legal e do regime fiscal;
• a contribuição do setor para a economia e os empregos gerados;
• registros e alocações de licenças;
• a propriedade efetiva da empresa;
• dados de produção;
• informações sobre a participação estatal nas indústrias extrativas;
• receitas e pagamentos entre empresas e o governo, inclusive no nível subnacional, e alocações de receitas;
• pagamentos sociais feitos pelas empresas.

Muitos relatórios também incluem informações sobre mineração artesanal e de pequena escala. 

Essas informações são divulgadas em um Relatório Anual da EITI, o que permite que os cidadãos vejam por si mesmos como os recursos naturais do país estão sendo gerenciados e a quantidade de receitas que estão gerando.

A transparência somente resulta em prestação de contas caso haja o entendimento do significado dos dados publicados e um debate público sobre a forma como a riqueza proveniente de recursos do país deve ser gerenciada. Portanto, o Padrão da EITI exige que os Relatórios da EITI sejam compreensíveis, promovidos ativamente e que contribuam para o debate público.

O Padrão da EITI oferece um quadro que promove uma boa governança, reduz tensões sociais, cria condições equitativas entre as empresas e fortalece o diálogo de uma empresa com o governo e a sociedade civil. Saiba mais sobre a EITI.

ICMM e o envolvimento dos membros na EITI

Atualmente, representantes de duas empresas afiliadas ao ICMM fazem parte do Comitê Internacional da EITI e um terceiro membro é suplente. Muitas empresas afiliadas ao ICMM são participantes ativas dos grupos nacionais compostos por diversas partes envolvidas da EITI. A indústria de mineração incumbiu o ICMM de atuar como a entidade coordenadora de todo o setor, assegurando que a voz do setor seja ouvida internacionalmente.

Nos países que não estão em conformidade com a EITI, o ICMM incentiva o envolvimento construtivo das empresas de mineração nos fóruns adequados para melhorar a transparência das receitas provenientes dos minerais, de acordo com nossa declaração de posição sobre a transparência das receitas provenientes dos minerais. No entanto, estamos cientes de que a transparência unilateral pode criar uma desvantagem em termos de concorrência, caso os governos anfitriões não apoiem as divulgações.

Saiba mais sobre como a EITI beneficia as empresas fazendo o download do nosso folheto de informações.