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Corruption and illicit financial flows

Os fluxos financeiros ilícitos (IFF) são geralmente definidos como o movimento transfronteiriço de fundos que são ilegalmente obtidos, transferidos e/ou utilizados. 

Essa definição abrange uma ampla gama de atividades ilegais, desde a adulteração de faturas comercias (uma prática conhecida como misinvoicing, em que o valor real das exportações ou importações difere do valor divulgado oficialmente) até a evasão fiscal e a transferência do lucro de atividades criminosas (por exemplo, corrupção, fraude e o tráfico de drogas, pessoas e armas de fogo). Os IFF não abrangem problemas relacionados à fuga de capital, preços de transferências ou à prática de evitar impostos em conformidade com as leis fiscais, que são práticas legais.

Como isso é relevante para a mineração?

A conexão entre os IFF e as indústrias extrativas (incluindo a mineração) é frequentemente mencionada. A Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em julho de 2015 como um dos eventos em preparação para o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacou os IFF como um dos principais problemas e enfatizou explicitamente a importância da transparência corporativa e da prestação de contas por parte de todas as empresas, principalmente das empresas que atuam nas indústrias extrativas.

O Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos da África da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África de fevereiro de 2015 também identificou uma conexão clara entre os países que são altamente dependentes das indústrias extrativas e a incidência de IFF. Isso se deve, em parte, à não declaração generalizada da quantidade e às vezes da qualidade dos recursos naturais extraídos para a exportação. O painel também concluiu que nenhum dos seis países em seu estudo (Argélia, República Democrática do Congo, Quênia, Libéria, Moçambique e Nigéria) tem seus próprios meios independentes de verificar a quantidade precisa de recursos naturais extraídos e exportados. Em vez disso, esses países dependem de relatórios arquivados pelas próprias operadoras, que, segundo o painel, têm muito incentivo para não fazer declarações corretas.

Dada a natureza opaca dos IFF, é difícil obter uma imagem completa. No entanto, um estudo da ONG Global Financial Integrity estima que a China, a Rússia, o México, a Índia e a Malásia sofreram as maiores saídas ilícitas na última década, sendo que a estimativa de perda na China é de até US$ 1,39 trilhão. A mesma análise estimou que a África perdeu mais de US$ 1 trilhão por meio de IFF nos últimos 50 anos: aproximadamente o mesmo montante que recebeu de Assistência Oficial de Desenvolvimento durante o mesmo período. Dado o alto nível de pobreza na África, mesmo que a estimativa seja reduzida pela metade, a escala dos recursos perdidos é extremamente prejudicial.

Muitas vezes, é difícil para as empresas de mineração responder a acusações de atividade financeira ilícita sem divulgar informações confidenciais. No entanto, as empresas de mineração podem fazer um esforço conjunto para ajudar a aumentar a capacidade das autoridades de inspecionar e calcular o valor dos bens que uma empresa está importando ou exportando, além de assegurar que o valor total esteja sempre refletido com precisão nas faturas.