Reassentamentos

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As empresas de mineração e metais responsáveis estão comprometidas com o desenvolvimento de relações positivas com as comunidades que vivem próximas de suas operações. Esse processo exige uma atenção constante, pois é sempre possível fazer mais para manter a licença social para uma empresa operar. Quando as comunidades precisam ser reassentadas, esse relacionamento pode ser particularmente difícil de administrar.

As mineradoras não podem escolher livremente o local de um projeto. Quando uma mina precisa ser estabelecida perto de uma comunidade existente, infelizmente isso pode exigir o reassentamento dos habitantes. Isso só pode ser feito com a aprovação oficial do governo nacional ou local; no entanto, mesmo assim, há riscos significativos para as pessoas afetadas e para a empresa envolvida.

Embora o ponto de partida para as empresas afiliadas do ICMM seja evitar ou minimizar a necessidade de reassentar pessoas, em algumas situações o reassentamento é necessário para que o projeto de mineração siga em frente. Nesses casos, o planejamento do reassentamento deve começar cedo e as empresas devem se envolver de maneira significativa com as comunidades afetadas para avaliar e mitigar os impactos potenciais. As empresas devem investir recursos humanos ou financeiros suficientes para assegurar que o processo seja administrado de uma maneira sensível.

Quando as empresas administram bem as atividades de reassentamento, podem fazer contribuições positivas para o desenvolvimento. No entanto, quando essas atividades são administradas incorretamente, as comunidades podem enfrentar um declínio de sua qualidade de vida. Além disso, é provável que as empresas sofram interrupções como resultado de conflitos locais, enfrentem processos jurídicos e tenham que lidar com danos à reputação (que podem prejudicar de maneira significativa sua licença social para operar).  

Em 2015, o ICMM publicou o documento Aquisição de terras e reassentamentos: lições aprendidas], que descreve as conclusões obtidas a partir de 41 projetos globais na indústria da mineração e em outros setores.  O documento oferece diretrizes sobre como o reassentamento pode ser feito de maneira eficaz por meio de planejamento, do envolvimento com os intervenientes, com compensações pela perda da terra e com a restauração das subsistências, lidando com as necessidades das pessoas vulneráveis e monitorando os impactos.