IPovos indígenas

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Os depósitos minerais normalmente ficam situados embaixo de terras associadas a populações indígenas por declaração, costume ou posse. Essa associação gera obrigações específicas para as empresas, bem como desafios e oportunidades únicos que exigem uma maior sensibilidade para entender e lidar com suas questões.

Superando desvantagens

Historicamente, as populações indígenas têm uma posição de desvantagem, sofrem de discriminação e são desapropriadas de suas terras. Também é provável que sejam mais vulneráveis aos impactos negativos do desenvolvimento industrial, particularmente os impactos que afetam negativamente os recursos culturais e naturais. No entanto, potencialmente, elas têm muito mais a ganhar com os impactos positivos de um projeto de mineração, contanto que estejam envolvidas corretamente no processo. Lidar com essas questões requer uma atenção especial aos interesses e direitos dos grupos indígenas em todos os estágios do ciclo de vida de um projeto de mineração.

A legislação de alguns países exige que as mineradoras se envolvam com as populações indígenas e, em alguns casos, que obtenham seu consentimento antes de iniciar uma operação de mineração em suas terras. Mas, na maioria dos países, as populações indígenas e de qualquer outro grupo populacional não têm o direito de vetar projetos de desenvolvimento que afetam suas comunidades.

No entanto, as empresas afiliadas ao ICMM estão comprometidas em "fazer o possível para obter o consentimento das comunidades indígenas para novos projetos (e para mudanças em projetos existentes) que estiverem localizados em terras tradicionalmente pertencentes a populações indígenas, por posse real ou uso consuetudinário, e que provavelmente causarão impactos negativos significativos”. O ICMM acredita que todas as empresas de mineração responsáveis devem considerar o consentimento livre, prévio e informado como um princípio a ser respeitado tanto quanto o possível.

Envolvimento com integridade

Garantir a inclusão é um princípio fundamental do envolvimento comunitário e, embora seja importante reconhecer o papel dos mais velhos e de outros líderes comunitários tradicionais, não é sempre que os indivíduos que ocupam posições de liderança formal representam todos os interesses em uma comunidade. Em particular, as empresas devem alcançar grupos da comunidade que são muitas vezes excluídos dos processos de tomada de decisões, normalmente mulheres e jovens. Durante o envolvimento com as comunidades indígenas, os representantes da empresa devem deixar claro que estão empenhados em agir de forma inclusiva e não-discriminatória.

Quando as estruturas de decisão tradicionais excluem grupos específicos, pode ser necessário obter sua contribuição por meios menos diretos, por exemplo, levantamentos das necessidades da comunidade, estudos de linha de base ou discussões informais com pequenos grupos. Além disso, os representantes da empresa devem fazer o possível para explicar aos tomadores de decisão tradicionais que, embora as estruturas existentes sejam respeitadas e que sempre que possível serão usadas para tomar decisões, é importante para a empresa entender como as atividades podem afetar todos os grupos da comunidade.

Reconhecendo as preocupações singulares das comunidades indígenas e a vulnerabilidade potencial dos povos indígenas, o ICMM desenvolveu orientações e recursos específicos para as empresas de mineração sobre o envolvimento com populações indígenas. O documento Povos indígenas e mineração: guia de boas práticas descreve os princípios para um envolvimento positivo, que promova o respeito pelos direitos, interesses, aspirações, culturas e subsistências dos povos indígenas.