Parcerias de mineração para o desenvolvimento

  • Share

Janeiro 2010

Visão Geral

As empresas membro do CMM pretendem ser os parceiros preferidos dos países e comunidades anfitriãs no desenvolvimento dos recursos minerais. Ajudar a garantir que os investimentos das empresas nestes recursos realcem o desenvolvimento social e econômico local e nacionalmente é parte importante da consecução deste objetivo.

Tais resultados de amplo desenvolvimento, entretanto, estão além do controle exclusivo das empresas. A abordagem adotada pelos governos e por outras instituições do estado, bem como pelos organismos para o desenvolvimento, grupos de trabalho organizado e da sociedade civil, podem conformar os resultados tanto quanto as atividades das empresas membro do ICMM (por exemplo, a maneira em que os impostos por receitas minerais são gastos pelos governos) e algumas vezes mais. Os governos têm responsabilidades essenciais que devem ser cobertas. Trabalhando em parcerias construtivas com outros interessados diretos, as empresas membro do ICMM podem desempenhar um papel positivo.

Este ponto foi reforçado pelo ICMM com uma pesquisa que demonstrou que a mineração em grande escala pode fornecer aos países de baixa renda um impulso econômico expressivo, e às vezes crítico, ajudando-os a diminuir a pobreza e a reincorporar-se à economia global. Naqueles países onde tais resultados positivos ainda não foram alcançados, as reformas para fortalecer a governança do setor público, no âmbito nacional ou regionais, podem representar a chave para o progresso. As empresas podem ajudar a lidar com essas brechas na governança através de sua participação em parcerias com vários interessados diretos.

A finalidade desta declaração de posição é incentivar parcerias com vários interessados diretos focadas no desenvolvimento. Ele explicita o compromisso das empresas membro do ICMM de apoiar ou respaldar ativamente tais parcerias no âmbito global, nacional e da comunidade.

O ICMM espera que a cada vez mais governos, organismos para o desenvolvimento e grupos civis trabalhem com membros do ICMM nessas parcerias para aumentar a contribuição da mineração para o desenvolvimento.

Contexto dos princípios e das declarações de posição do ICMM

Todas as empresas membro do ICMM devem implementar o Arcabouço de Desenvolvimento Sustentável do ICMM. Isto inclui o compromisso de aplicar 10 princípios em todos seus negócios, relatar de acordo com as Diretrizes de Relatórios de Sustentabilidade e o Complemento do Setor Metalúrgico e de Mineração da Iniciativa Global de Relatórios (GRI), além de obter auditoria externa independente de que os compromissos do ICMM estão sendo cumpridos.

Os princípios do ICMM de maior relevância para esta declaração de posição são:

Princípio 1: Aplicar práticas de negócios éticas e sistemas adequados de governança corporativa e transparência para apoiar o desenvolvimento sustentável.

Princípio 2: Integrar as considerações do desenvolvimento sustentável nos processos de estratégia empresarial e de tomada de decisões.

Princípio 3: Respeitar os direitos humanos e os interesses, culturas, costumes e valores dos funcionários e outros atingidos pelas nossas atividades.

Princípio 9: Buscar a melhoria contínua no desempenho social e contribuir para o desenvolvimento social, econômico e institucional dos países e das comunidades anfitriãs.

Princípio 10: Trabalhar ativamente com interessados diretos chave nos desafios e oportunidades do desenvolvimento sustentável de uma maneira aberta e transparente, bem como relatar eficazmente e verificar de forma independente o progresso e o desempenho.

De acordo com os princípios, o ICMM desenvolveu também uma série de declarações de posição que aprofundam ainda mais os compromissos dos membros com os temas específicos. As empresas membro tem a obrigação de aderir a essas declarações incorporando-as nas suas práticas operacionais.

Declarações de reconhecimento

Os membros ICMM reconhecem:

A pesquisa do ICMM, realizada em parceria com o Banco Mundial e a UNCTAD, destacou os fatores de sucesso que permitem ao investimento em mineração e recursos minerais tornar-se um motor importante do crescimento econômico e da diminuição da pobreza e ajudar a catalisar o crescimento nos países de baixa renda.

  1. o investimento em mineração e recursos minerais nem sempre leva a resultados sociais e econômicos positivos. Uma análise de 33 países dependentes dos minerais que foi realizada em 2004 mostrou que mesmo quando a metade deles tinha sido muito bem-sucedida em comparação com uma série de indicadores socioeconômicos, a outra metade tinha tido um mal desempenho, com muitos destes países passando por dificuldades associadas à 'maldição da abundância'. Isto exige um maior esforço para aplicar fatores de sucesso comprovados durante o investimento na mineração.
  2. encontrar formas de melhorar a contribuição social e econômica da mineração e dos minerais é mais importante do que nunca. Em 2012 (o ano mais recente com dados disponíveis), quase 900 milhões de pessoas viveram com menos 1 dólar e 90 centavos por dia e mais de 2,1 bilhões de pessoas viveram com menos de 3 dólares e 10 centavos por dia.
  3. a pesquisa indica que o principal fator determinante da contribuição da mineração para o crescimento econômico e a diminuição da pobreza é o arcabouço geral de governança, tanto corporativo quanto soberano. A pesquisa do ICMM reforça a importância de uma gestão saudável do setor público pelos governos nacionais e regionais e uma governança corporativa adequada.
  4. as parcerias entre empresas, governos, organismos para o desenvolvimento e a sociedade civil podem ajudar a fechar as brechas de capacidade e governança onde necessário e podem também ajudar a expandir, ampliar e aprofundar a contribuição socioeconômica global dos investimentos em mineração e metais. Estas parcerias podem levar ao progresso em assuntos que as empresas por si mesmas podem não ter a capacidade ou o mandato para resolver. O ICMM e seus parceiros identificaram os seis prioritários (embora não exclusivos) a seguir:
  5.  Mineração e redução da pobreza
  6.  Mineração e desenvolvimento econômico – gestão de receitas
  7.  Mineração e desenvolvimento econômico – planejamento do desenvolvimento regional
  8. Mineração e desenvolvimento econômico – conteúdo local
  9.  Mineração e investimento social
  10.  Mineração e resolução de disputa

Compromissos

Além dos compromissos existentes sob o Arcabouço do Desenvolvimento Sustentável do ICMM, as empresas membro do ICMM comprometem-se a ajudar ou respaldar ativamente as parcerias com outros grupos de interessados diretos, visando melhorar a contribuição social e econômica da mineração através de parcerias para o desenvolvimento. Em termos práticos, isto significa:

  1. expressar publicamente, de forma individual ou coletiva através do ICMM, sua disposição para trabalhar em parceria com agências de desenvolvimento, governos anfitriões, organizações da sociedade civil e comunidades locais para aumentar a contribuição da mineração e dos metais para o desenvolvimento social e econômico.
  2. no caso de investimentos expressivos em regiões onde os resultados socioeconômicos são extremamente incertos ou onde há oportunidades significativas para melhorar tais resultados: (i) desenvolver a compreensão da contribuição social e econômica do projeto, incluindo uma análise das barreiras que poderiam enfraquecer esta contribuição; e (ii) apoiar ativamente ou ajudar a desenvolver parcerias ou colaborações com outros grupos de interessados diretos, alvejando garantir que a contribuição socioeconômica potencial do projeto seja obtida.
  3. revisar o sucesso relativo de suas parcerias e colaborações para o desenvolvimento com a frequência adequada e adaptá-las com o tempo para garantir que continuem contribuindo para o objetivo geral de melhorar a contribuição social e econômica da mineração
  4. fornecer uma visão geral de seu trabalho em tais parcerias, como apropriado, nos seus relatórios e comunicações anuais externos.